1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Explore Casino Portugal ("nós", "nosso" ou "site") recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos visitantes do nosso website. Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e em cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento
O Explore Casino Portugal é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou proteção de dados, pode contactar-nos através dos canais indicados nesta política.
3. Dados Pessoais que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes tipos de informação:
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, data e hora de acesso.
- Cookies e tecnologias semelhantes: Informações recolhidas através de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
- Dados de contacto: Se nos contactar, podemos recolher o seu nome, endereço de email e outras informações que nos fornecer voluntariamente.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Fornecer e melhorar os nossos serviços e conteúdos
- Analisar o uso do website e otimizar a experiência do utilizador
- Responder a pedidos de informação ou contacto
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do website
5. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento: Para o uso de cookies não essenciais e para o envio de comunicações de marketing.
- Interesse legítimo: Para análise de desempenho do website e melhoria dos nossos serviços.
- Cumprimento de obrigações legais: Quando necessário para cumprir a legislação aplicável.
6. Partilha de Dados
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações com:
- Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação do website (hosting, análise, etc.), sob acordos de confidencialidade.
- Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.
- Parceiros de publicidade: Para fins de análise e publicidade, sempre com base no seu consentimento.
7. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que são aplicadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias previstas no RGPD.
8. Período de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Os dados de navegação são tipicamente conservados por um período máximo de 24 meses.
9. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: Solicitar informações sobre os dados que tratamos sobre si.
- Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados.
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos canais indicados abaixo. Responderemos no prazo legal de 30 dias.
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação SSL, firewalls, controlo de acessos e formação regular das equipas.
11. Links para Terceiros
O nosso website pode conter links para websites de terceiros, incluindo operadores de casinos online. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
12. Menores de Idade
Este website é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essa informação imediatamente.
13. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
14. Contactos
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:
- Email: privacidade@explorecasinoportugal.com
15. Autoridade de Controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
- Website: www.cnpd.pt